REDUÇÃO DA TAXA DE RETENÇÃO NA FONTE – O QUE MUDA?
A retenção na fonte sobre os rendimentos da categoria B de IRS sofreu uma alteração importante em 2025. A taxa aplicada a determinadas atividades profissionais foi reduzida de 25% para 23%, trazendo um alívio fiscal para muitos trabalhadores independentes. Esta medida visa apoiar profissionais liberais e prestadores de serviços, permitindo-lhes maior liquidez e flexibilidade financeira.
O que significa esta redução da taxa de retenção?
A retenção na fonte é um adiantamento do imposto devido pelo trabalhador, que posteriormente será ajustado na declaração anual de IRS. A diminuição da taxa de 25% para 23% significa que uma menor parte dos rendimentos dos trabalhadores independentes será retida no momento do pagamento, aumentando o rendimento disponível mensalmente.
No entanto, este ajuste não altera o imposto final devido, mas pode melhorar a gestão de tesouraria ao longo do ano.
Quem beneficia desta medida?
A redução da taxa de retenção aplica-se aos trabalhadores independentes que exerçam atividades profissionais especificamente previstas na tabela anexa do artigo 151º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS). Esta tabela inclui diversas profissões, tais como:
- Advogados e solicitadores
- Médicos, dentistas e outros profissionais de saúde
- Engenheiros, arquitetos e consultores técnicos
- Contabilistas e economistas
- Artistas, escritores e jornalistas
- Professores e formadores
- Psicólogos e terapeutas
- Entre outros profissionais liberais
Se um trabalhador independente enquadrado nestas categorias emitir recibos verdes, a retenção sobre os valores recebidos será feita agora à taxa de 23%, ao invés dos anteriores 25%.
Impacto prático: Quanto pode um profissional poupar?
A redução de 2 pontos percentuais pode representar uma poupança significativa ao longo do ano. Para ilustrar este impacto, vejamos alguns exemplos práticos:
Exemplo 1: Profissional com rendimentos de 3.000€ mensais
O João é um consultor técnico que fatura 3.000 euros por mês pelos seus serviços. Antes da alteração, a retenção na fonte aplicável era de 25%, o que resultava em:
- Retenção antiga: 3.000€ × 25% = 750€
- Retenção com a nova taxa: 3.000€ × 23% = 690€
- Poupança mensal: 60€
- Poupança anual: 720€
Com esta mudança, o João terá mais 720 euros disponíveis anualmente, o que pode fazer diferença na sua gestão financeira.
Exemplo 2: Profissional com rendimentos de 5.000€ mensais
A Ana é médica e aufere 5.000 euros por mês. O impacto da redução da taxa de retenção será:
- Retenção antiga: 5.000€ × 25% = 1.250€
- Retenção com a nova taxa: 5.000€ × 23% = 1.150€
- Poupança mensal: 100€
- Poupança anual: 1.200€
Neste caso, a Ana terá mais 1.200 euros disponíveis por ano, um valor que pode ser reinvestido no seu negócio ou utilizado para despesas pessoais.
Vantagens da redução da retenção na fonte
Esta medida traz benefícios importantes para os trabalhadores independentes:
- Maior liquidez mensal – A redução da retenção permite que os profissionais tenham acesso a um montante líquido superior ao longo do ano, melhorando a sua capacidade financeira imediata.
- Facilidade na gestão de tesouraria – Com menos imposto retido na fonte, os profissionais podem gerir melhor os seus compromissos financeiros, como despesas operacionais e investimentos.
- Menos pressão financeira – Ter mais rendimento disponível pode ajudar a equilibrar períodos de menor faturação e aumentar a estabilidade financeira dos trabalhadores independentes.
- 4.Incentivo ao trabalho independente – A redução da carga fiscal pode tornar o regime de trabalho independente mais atrativo, incentivando mais pessoas a optar por esta modalidade.
Considerações finais
A redução da taxa de retenção na fonte de 25% para 23% sobre os rendimentos da categoria B representa uma medida favorável aos trabalhadores independentes, proporcionando-lhes maior flexibilidade financeira. Embora o imposto final a pagar continue a depender da situação fiscal global do contribuinte, esta alteração permite um alívio imediato no rendimento disponível ao longo do ano.
É essencial que os profissionais estejam atentos às suas obrigações fiscais e façam um planeamento adequado para garantir que esta mudança seja aproveitada da melhor forma possível. A gestão eficiente da retenção na fonte pode ser uma ferramenta poderosa para equilibrar melhor os fluxos de caixa e otimizar o orçamento pessoal e profissional.